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Luiz Eduardo Da Silva
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Luiz Eduardo Da Silva

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Comentários

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Luiz Eduardo Da Silva

Comentário · há 5 anos

As abordagens policiais e o direito ao silêncio

Rômulo de Andrade Moreira · há 5 anos

é muito importante a questão do direito ao silencio, ja vi muitos boletins de ocorrencia onde o acusado confessou INFORMALMENTE! ora, na abordagem policial ha uma pressão psicológica onde o preso é pressionado a confessar, muitas vezes algo que nem mesmo fez.

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Luiz Eduardo Da Silva

Comentário · há 5 anos

"Rachadinha" e o Direito Penal

Bruno Gilaberte · há 5 anos

parabens pelo texto!
na minha opinião, trata se de um ilicito penal claro, a medida que o parlamentar abocanha parte do salário do funcionário nomeado, que certamente ja recebe um valor superfaturado por um serviço muitas vezes sequer prestado, causando um enorme prejuízo ao erário.

a pratica sempre foi vista como normal no congresso nacional, sendo que a maioria dos acessores contratados são pessoas escolhidas porque aceitaram essa condição.

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Recomendações

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 6 anos

Desnecessidade de comprovação do pagamento do imposto de transmissão para homologação da partilha no arrolamento

Como veiculado no informativo nº 683 do Superior Tribunal de Justiça, a Primeira Seção desta Corte Superior acolheu a proposta de afetação do recurso especial nº 1.895.496/DF (Rel. Min. Regina Helena...

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